Apesar de gerar multas, juros e muita dor de cabeça, é bem comum que os contribuintes se esqueçam de pagar em dia, e acabam deixando o IPVA RS Atrasado.
Com o propósito de auxiliar e orientar corretamente os motoristas, abaixo traremos informações sobre o IPVA RS, principalmente sobre os descontos que são oferecidos e as consequências de deixar IPVA vencido.
O que você verá:
Regras do IPVA RS
É muito comum que o IPVA do Rio Grande do Sul não sofra alterações em suas regras. Assim, os contribuintes gaúchos sempre podem contar com os vários descontos oferecidos, além do calendário de vencimentos muito flexível, permitindo que o pagamento seja efetuado de diversas formas.
Para conhecer cada detalhe sobre a cobrança do IPVA RS sugerimos a leitura das páginas abaixo:
- Veja quais são as Alíquotas do IPVA RS.
- Isenção do IPVA RS: veja quem tem direito.
- Formas de Pagamento e Descontos IPVA RS.
- Consulta e 2ª via do IPVA RS.
Cálculo, Juros e Multa sobre o IPVA RS Atrasado
Muitas vezes os contribuintes acham que houve um aumento no IPVA. Na verdade, as alíquotas seguem sem alteração. O que pode acontecer é uma valorização nos preços dos veículos, devido a fatores de mercado. Como o IPVA é calculado sobre o preço dos veículos, nesta situação é comum que o imposto fique mais caro, mas isso não significa que houve alteração nas regras de cobrança. Da mesma forma, caso haja uma redução dos valores de mercado, os contribuintes pagarão mais barato.
Em relação ao pagamento dentro ou fora do prazo, quem paga em dia tem direito a descontos, até mesmo no parcelamento.
Por outro lado, quem deixa o IPVA RS atrasado perde esses descontos e ainda tem acréscimo de juros e multas, além de outras sanções que podem ser aplicadas.
De acordo com a SEFAZ, o pagamento do IPVA efetuado após o vencimento deverá ser acrescido de multa moratória de 0,334% do valor do tributo, por dia de atraso, até o limite de 20%.
Após o 60º dia do vencimento do imposto, o débito é inscrito em Dívida Ativa (DAT), momento em que são acrescidos mais 5%, totalizando 25% de multa moratória.
E não para por aí. Depois da inscrição em dívida ativa o débito pode ser encaminhado ao Cartório de Protestos e aos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, gerando despesas adicionais, com as taxas cobradas por estas instituições.
Parcelamento: Como pagar o IPVA RS Atrasado?
Uma vez que deixa de pagar alguma das parcelas do ano corrente em dia, perde-se automaticamente o direito ao parcelamento do IPVA RS. Neste caso, deve-se pagar integralmente.
O IPVA RS atrasado de anos anteriores pode ser parcelado diretamente no BANRISUL, ou pelo site da Receita Estadual. Caso o contribuinte não honre o parcelamento, este será cancelado. Porém um novo parcelamento pode ser solicitado, com valor atualizado com multas e juros conforme já adiantamos acima.
Os débitos inscritos em Dívida Ativa e/ou Protestados também podem ser parcelados pelo site da Receita Estadual. Os protestados, porém, devem ter os emolumentos e taxas pagas diretamente com o tabelionato.
Anistia e Descontos IPVA RS Atrasado
Muito se tem pesquisado sobre anistia de juros e multas ou descontos no IPVA vencido no Rio Grande do Sul. Essas situações, apesar de não serem comuns, podem ser oferecidas pelo Governo do Estado para recuperar débitos vencidos há algum tempo.
Orientamos que o contribuinte esteja sempre atualizado e bem informado e visite os sites da SEFAZ, Receita Estadual e PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pelos débitos inscritos em Dívida Ativa.
Esses programas, quando e se lançados, são muito divulgados por diversos canais, como internet, sites oficiais, televisão, rádio e redes sociais.
Consulta IPVA RS Vencido, Atrasado e Dívida Ativa
Primeiramente é preciso lembrar que a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul não encaminha boletos de pagamento do IPVA aos endereços dos contribuintes, nem por e-mail. Portanto, eles devem acessar o site da Sefaz ou Detran para realizar a consulta do IPVA RS.
Nos mesmos links será possível emitir a Segunda Via de boleto do IPVA e efetuar o pagamento diretamente nas agências bancárias já informadas acima.
Atendimento para o IPVA RS
Para quem necessitar de atendimento presencial a SEFAZ disponibiliza locais de atendimento aos contribuintes.
Embora seja possível obter atendimento presencial, a maior parte ou praticamente todos os serviços estão disponíveis pela internet, nos links informados ao longo deste artigo.