Atualmente, a maior parte dos serviços relacionados à isenção IPVA RS pode ser realizada de forma online e digital, pelos sites oficiais e aplicativos. Contudo, sabemos que em muitas situações o atendimento humano (presencial) pode ser necessário.
Por isso, trouxemos para os contribuintes todas as regras e todas as formas de pedir isenção do IPVA do Rio Grande do Sul. Acompanhem:
O que você verá:
Antes de tudo, lembramos que o atendimento online, além de proporcionar segurança, é bem prático e muito mais rápido. Não há filas, nem mesmo espera para fazer tudo que precisa.
Além do pedido de isenção e do acompanhamento/consulta do processo, é possível realizar diversos outros serviços pelo site oficial, como:
A partir de agora vamos mostrar o que fazer para pedir isenção do IPVA RS para os casos previstos em lei, listando as principais situações que dão direito a este benefício.
Como dissemos anteriormente, todo o processo pode ser realizado através do Portal Oficial do Governo do Rio Grande do Sul. O contribuinte também pode buscar auxílio profissional para facilitar o processo, como um despachante.
De acordo com a legislação do Estado do Rio Grande do Sul, têm direito à isenção do IPVA RS os veículos com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. De acordo com a SEFAZ, esse é o tipo mais comum de isenção de IPVA.
É importante lembrar que a isenção neste caso ocorre de forma automática. O próprio sistema da SEFAZ identifica o ano de fabricação do veículo e não cobra o IPVA.
A legislação do IPVA RS também prevê isenção para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Neste caso, deve-se pedir isenção pelo site, apresentando uma série de documentos comprobatórios, além de observar algumas regras, como:
A documentação completa por tipo de pedido está disponível na página ipva.rs.gov.br/. Basta clicar na opção “Isenções” e depois selecionar o tipo correto de isenção.
Muitas pessoas buscam informações sobre isenção do IPVA RS para quem tem câncer e outras doenças graves.
Infelizmente, a legislação não prevê isenção nesses casos. O que pode ocorrer é, se devido a uma grave doença a pessoa acabou desenvolvendo alguma deficiência, talvez se enquadre nas situações da seção anterior, que trata de PCD.
Muita confusão se tem criado desde que o Senado Federal aprovou uma Lei sobre isenção de motos de até 170 cilindradas. A partir daí, muitos motociclistas imaginaram que teria esse direito automaticamente, mas não é bem assim, e isso a gente te explica.
O IPVA é de competência estadual. A Lei aprovada no Senado apenas permite que essa isenção seja concedida, mas não obriga nenhuma Unidade da Federação a fazer isso.
Não há isenção de IPVA para motos no Rio Grande do Sul, por exemplo, nem antes e nem depois desta lei.
Já para Táxi a conversa é outra: há isenção do IPVA RS para essa categoria.
A solicitação de isenção também deve ocorrer na página ipva.rs.gov.br/. Basta clicar na opção “Isenções” e depois selecionar o tipo correto de isenção. Lá já estarão o formulário específico para preenchimento e os documentos obrigatórios, como:
Acima tratamos dos tipos mais comuns de isenção previstos em lei. Abaixo segue a lista completa, extraída do site da SEFAZ, onde deve ser efetuado o pedido, caso se enquadre em alguma das situações:
Veja outros assuntos sobre o IPVA do Rio Grande do Sul:
Se você não tem direito a nenhuma isenção, pelo menos pode obter descontos no pagamento antecipado do seu IPVA. Isso porque a SEFAZ oferece diferentes opções de pagamento com desconto no Estado.
Além disso, os motoristas do RS contam com a Nota Fiscal Gaúcha e descontos para ‘Bons motoristas’, que beneficia quem não cometer infrações de trânsito. Acesse nossa página que trata especialmente de vencimentos, pagamento e descontos para saber mais.
Para fazer a consulta do IPVA RS, bem como para obter maiores informações sobre o Licenciamento de Veículos, o contribuinte poderá acessar o site oficial do DETRAN RS.
Nesta página será preciso, primeiramente, informar dados do contribuinte ou veículo, como CPF, placa, RENAVAM ou Chassi.
Maiores informações poderão ser obtidas também na Secretaria Estadual da Fazenda, no site, disponível no endereço eletrônico https://ipva.rs.gov.br.